Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Homem deverá ser indenizado por racismo

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Rosinha promete ação contra descaso da União